Agência de Protecção de Dados promove palestra sobre a LPDP dirigida ao Porto do Lobito
Agência de Protecção de Dados promove palestra sobre a LPDP dirigida ao Porto do LobitoA Agência de Protecção de Dados (APD) realizou, em parceria com o Porto do Lobito, uma palestra sobre a Lei de Protecção de Dados Pessoais (Lei n.º 22/11), no dia 8 de Abril de 2026, em Benguela. As intervenções foram conduzidas por Cruz da Gama, Director da Direcção de Auditoria e Inspecção da APD, e por Fernando Kínia, técnico do Gabinete Jurídico, que abordaram os princípios fundamentais do tratamento de dados, os direitos dos titulares e os riscos associados ao manuseio de informações sensíveis. O evento contou com a presença do Presidente do Conselho de Administração do Porto do Lobito, Celso Rosas, além de representantes de empresas parceiras e autoridades locais. A iniciativa reforçou o papel da APD como entidade reguladora e fiscalizadora, e sublinhou que a protecção de dados não é apenas uma obrigação legal, mas também um compromisso ético com a dignidade humana e a credibilidade institucional. |
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