Angola quer conhecer experiência de Cabo Verde para dar os primeiros passos

Conforme a responsável da AAPD, a visita de trabalho realizada a Cabo Verde deve-se também ao facto de a instituição precisar ganhar tempo na criação do corpo da agência, pelo que não quer fazer "adivinhas”, mas trabalhar com realidades e experiências capazes de ajudá-los a darem os primeiros passos.

Na sua declaração à imprensa, apontou a falta de cultura dos angolanos relativamente à protecção de dados como a principal preocupação da equipa que constitui o AAPD, sublinhando ainda a necessidade de se fazer um trabalho educativo e informativo para que os angolanos saibam o que é a protecção de dados e qual a função da instituição de protecção de dados.

Além desta preocupação, Maria das Dores Pinto indicou ainda a necessidade da AAPD educar as instituições que tratam dados pessoais no sentido de instrui-los sobre como fazer e que uso dar aos dados recolhidos, assim como maior participação nas conferências internacionais.

"A maior ambição da instituição é levar a que Angola se transforme num país com protecção de dados adequados”, asseverou.

O presidente da Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD) de Cabo Verde, Faustino Varela, ao usar da palavra mostrou-se "honrado” por Angola ter escolhido o arquipélago para conhecer experiência e boas práticas, bem como para lançar bases de cooperação e entreajuda no domínio da protecção de dados pessoais e da privacidade.

"Ficamos agradecidos, embora a experiência de Cabo Verde não seja tanta, mas é suficiente para que, em conjunto, possamos trilhar alguns caminhos para frente”, acrescentou.

Para Faustino Varela, a revolução tecnológica tem trilhado caminhos vertiginosos e com isso as informações recolhidas, relativamente a pessoas singulares, têm sido tratadas de forma "densa e exponencial”, fazendo com que haja necessidade de se proteger todo o percurso de tratamento de dados para pessoas singulares.

Face a isso, lembra que não existe fronteiras quanto ao tratamento de informações, o que, na sua opinião, tem levado a que haja necessidade de alargamento de espaço geográfico de protecção de dados.

Neste âmbito, afirmou que Cabo Verde em parceria com Angola quer fazer com que o espaço geográfico de protecção dos dados se alargue a nível dos Países de Língua Portuguesa em África (PALOP), assim como os da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

A intenção, revelou, é que Cabo Verde e Angola consigam dinamizar uma rede de protecção de dados a nível dos PALOP e da CPLP.

A presidente do conselho de administração da Agência Angolana de Protecção de Dados (AAPD), que se encontra em Cabo Verde para uma visita de trabalho de dois dias, se fez acompanhar por dois administradores da instituição.

Durante a sua estada no país, Maria das Dores Pinto e sua equipa irão visitar algumas instituições ligadas à protecção de dados e debater temas como organização do serviço, formulação de notificação, de videovigilância, biométrica, controlo de acessos, tramitação sobre notificação de autorização de dados sensíveis, registos de dados não sensíveis, entre outros.

Esta tarde, a presidente do conselho de administração da Agência Angolana de Protecção de Dados fará uma visita de cortesia ao presidente da Assembleia Nacional.