PRODIP: MESCTI recebe capacitação em proteção de dados pessoais

Nesta sexta-feira ,26 de abril, o Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação (MESCTI) foi o palco de uma  sessão  de  capacitação em matéria de protecção de dados pessoais, numa promoção da Agência de Protecção de Dados (APD)

 Os Directores dos Gabinetes da Auditoria e Inspeção e do Gabinete Jurídico da APD, Cruz Gama e Njunjulo António, respectivamente, lideraram o evento.

 Com o objectivo de abordar questões essenciais relacionadas à  protecção de dados  e segurança das informações pessoais, os temas em destaque foram os Requisitos Gerais para o Tratamento de Dados Pessoais, os Direitos do Cidadão enquanto Titulares de Dados Pessoais e as Regras para a Comunicação e Transferência Internacional de Dados Pessoais.

 Essa capacitação é parte integrante do Programa de Capacitação em Protecção de Dados para as Instituições Públicas (PRODIP), que visa alcançar cerca de 200 funcionários da Administração Central do Estado até 2025. Iniciado no Ministério da Administração do Território e posteriormente estendido ao Ministério da Cultura.