Quadros do MINPLAN capacitados em protecção de dados

Os quadros do Ministério do Planeamento (MINPLAN) beneficiaram de uma capacitação em matéria de protecção de dados, no quadro do Programa de Capacitação em Protecção de Dados para as Instituições Públicas (PRODIP) conduzido pela Agência de Protecção de Dados (APD).

Realizada na passada sexta-feira, 20 de Setembro, a formação envolveu conteúdos sobre os fundamentos da Lei de Protecção de Dados Pessoais, os princípios para o tratamento de dados pessoais, elementos focais como a finalidade, proporcionalidade, veracidade, transparência, licitude e duração do período de conservação dos dados pessoais.

Os participantes foram também esclarecidos sobre os cuidados a ter com as partilhas de documentos por via das redes sociais e os métodos de prevenção contra ataques cibernéticos. No mesmo sentido, tomaram igualmente conhecimento sobre a estrutura orgânica da APD, as suas competências, os requisitos gerais para o tratamento de dados pessoais, a importância da segurança da informação e os seus princípios básicos, a confidencialidade e a integridade.